1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOlivo, Paulo Vital
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 127-139, ago. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75069
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.
dc.subjectImposto de renda, Brasil
dc.subjectIrretroatividade das Leis, Brasil
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasil
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherSTF
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherIrretroatividade
dc.subject.otherLeis, irretroatividade
dc.titleA Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
lei_sumula_supremo_olivo.pdf56.18 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto