Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSeverini, Tiago Vasconcelos
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 185-204, ago. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75072
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasil
dc.subjectDireito positivo
dc.subjectAdministração pública, Brasil
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherPositivismo jurídico
dc.subject.otherGestão pública
dc.titleInterpretação justa e transação tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
interpretacao_justa_transacao_severini.pdf72.68 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: