Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 68, p. 61-89, mar./abr. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75091 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | |
dc.subject | Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil | |
dc.subject | Imposto na fonte, isenção, Brasil | |
dc.subject | Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil | |
dc.subject | Royalties, impostos, pagamento, Brasil | |
dc.subject | Bitributação, Brasil | |
dc.subject.other | STJ | |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | |
dc.subject.other | Imposto sobre a renda | |
dc.subject.other | Tecnologia, transferência | |
dc.subject.other | Royalties do petróleo | |
dc.subject.other | Dupla tributação | |
dc.title | Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de Imposto de Renda | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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apontamentos_sobre_rendimentos_asseis.pdf | 2.12 MB | Visualizar |
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