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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, João Pedro Almeida Viveiros de
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 74-115, jan./abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75240
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectCódigo de processo civil, reforma
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectEmbargos de divergência
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherStare decisis
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência
dc.titleAnálise do Instituto da Assunção de Competência dentro dos escopos da reforma do CPCpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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analise_instituto_assuncao_castro.pdf540.56 kBPDFVisualizar

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