1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGiménez Merino, Antonio
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 22-35, jan./abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 105-118, jan./fev. 2015.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75328
dc.description.abstractA partir de uma perspectiva laica, propõe reflexões sobre as abordagens jurídicas dispensadas ao aborto, apresentando motivos para efetuar-se uma reforma democrática sobre a interrupção da gravidez. Trata das leis brasileiras sobre o assunto - no âmbito do direito comparado - e analisa as fortes influências sociais, morais e religiosas que predominam nos debates acerca deste tema. Nota-se que as discussões sobre o aborto voluntário ocorrem em uma conjuntura onde as mulheres são minoria e possuem pouco destaque.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.subjectAborto, regulação
dc.subjectDireitos e garantias individuais
dc.subjectEstupro
dc.subjectAnencefalia
dc.subjectAborto, direito comparado, Espanha, Brasil
dc.subject.otherAbortamento
dc.subject.otherInterrupção voluntária da gravidez
dc.subject.otherGravidez, interrupção
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos individuais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherGarantias individuais
dc.subject.otherViolação
dc.subject.otherFeto sem cérebro
dc.titleUna lectura laica de la discusión sobre la interrupción voluntaria del embarazo en Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
una_lectura_laica_merino.pdf267.93 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto