Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Toselli, Carlos Alberto | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 42, p. 175-193, jan./jun. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75360 | - |
dc.description.abstract | Analisa o princípio da congruência no âmbito do Direito do Trabalho. Discorre sobre a inconsistência nos julgamentos dos processos trabalhistas na Argentina. Expõe sobre a nulidade das sentenças transitadas em julgado nos processos trabalhistas. Examina as relações trabalhistas entre empregado e empregador de acordo com a legislação vigente. Destaca a aplicação da lei no tempo e sua relação com o princípio da segurança jurídica. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Argentina | - |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Argentina | - |
dc.subject | Jurisprudência, Argentina | - |
dc.subject | Causa petendi, Argentina | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Argentina | - |
dc.subject.other | Direito judiciário do trabalho | - |
dc.subject.other | Direito processual do trabalho | - |
dc.subject.other | Direito processual trabalhista | - |
dc.subject.other | Direito, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Causa de pedir | - |
dc.subject.other | Tutela jurídica | - |
dc.title | La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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congruencia_proceso_laboral_toselli.pdf | 364.66 kB | Visualizar |
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