Título: | Resolução n. 18 de 29 de outubro de 1993 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 01-11-1993 |
Resumo: | Altera e consolida a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
Notas: | Altera e consolida a estrutura organizacional. Altera o Ato n. 555 de 12 de março de 1991. |
Fonte: | Diário da Justiça, 1 nov. 1993, Seção 1, p. 23096. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7539 |
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