Hermenêutica do novo Código Florestal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574	-
dc.description	Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça	-
dc.publisher	Revista dos Tribunais	-
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. [Código Florestal (2012)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código Florestal (1965)]	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Conservação florestal	pt_BR
dc.subject	Conservação da natureza	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica, aspectos ambientais	pt_BR
dc.subject	Função social da propriedade, aspectos ambientais	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012]	-
dc.subject.other	Brasil. [Novo Código florestal (2012)]	-
dc.subject.other	Novo Código florestal (Brasil) (2012)	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Floresta, conservação	-
dc.subject.other	Recursos florestais, conservação	-
dc.subject.other	Conservação ambiental	-
dc.subject.other	Conservação do meio ambiente	-
dc.subject.other	Meio ambiente, conservação	-
dc.subject.other	Natureza, conservação	-
dc.subject.other	Preservação da natureza	-
dc.subject.other	Hermenêutica jurídica	-
dc.subject.other	Interpretação da lei	-
dc.subject.other	Interpretação jurídica	-
dc.subject.other	Lei, interpretação	-
dc.title	Hermenêutica do novo Código Florestal	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	-

Arquivo	Tamanho	Formato
hermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdf	184.48 kB	PDF	Visualizar
hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdf	1.08 MB	PDF	Visualizar

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