Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574 | - |
dc.description | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Brasil. [Código Florestal (2012)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código Florestal (1965)] | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Conservação florestal | pt_BR |
dc.subject | Conservação da natureza | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, aspectos ambientais | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade, aspectos ambientais | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Novo Código florestal (2012)] | - |
dc.subject.other | Novo Código florestal (Brasil) (2012) | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Direito ecológico | - |
dc.subject.other | Floresta, conservação | - |
dc.subject.other | Recursos florestais, conservação | - |
dc.subject.other | Conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Conservação do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, conservação | - |
dc.subject.other | Natureza, conservação | - |
dc.subject.other | Preservação da natureza | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.title | Hermenêutica do novo Código Florestal | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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hermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdf | 184.48 kB | Visualizar | |
hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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