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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574-
dc.description- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description- O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. [Código florestal (2012)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código florestal (1965)]pt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectConservação florestalpt_BR
dc.subjectConservação da naturezapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectHermenêutica, aspectos ambientaispt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, aspectos ambientaispt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012]-
dc.subject.otherBrasil. [Novo Código florestal (2012)]-
dc.subject.otherNovo Código florestal (Brasil) (2012)-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherDireito ecológico-
dc.subject.otherFloresta, conservação-
dc.subject.otherRecursos florestais, conservação-
dc.subject.otherConservação ambiental-
dc.subject.otherConservação do meio ambiente-
dc.subject.otherMeio ambiente, conservação-
dc.subject.otherNatureza, conservação-
dc.subject.otherPreservação da natureza-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.titleHermenêutica do novo Código Florestalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.typeArtigo de revista-