| Título: | O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Marques, Mauro Luiz Campbell |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Artigo n. 33] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 16] Guarda de menor Benefício previdenciário Previdência social Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 6] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 227] Direitos e garantias individuais Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
| Fonte: | Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 303-320. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75584 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_menor_guarda_marques.pdf | 204.38 kB | Visualizar |
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