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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo Filho, Raul-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 327-345.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75669-
dc.descriptionTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectDano patrimonialpt_BR
dc.subjectIndenização (Direito Civil)pt_BR
dc.subjectReparação do danopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 944]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 5]pt_BR
dc.subject.otherDano material-
dc.subject.otherSinistro-
dc.subject.otherRessarcimento do dano-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002-
dc.subject.otherDano extrapatrimonial-
dc.subject.otherTeoria do valor do desestímulo-
dc.subject.otherPunitive damages-
dc.subject.otherIndenização por dano patrimonial-
dc.subject.otherIndenização punitiva ou exemplar-
dc.titlePunitive damages e sua aplicabilidade no Brasilpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR