O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Garcia, José Augusto
dc.date.issued	1998
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 115-145, 1998.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75776
dc.description.tableofcontents	O presente texto consiste na condensação de ensaio bem mais extenso, ainda não publicado, com o mesmo título. Nele, são abordados especificamente todos os demais princípios que reputamos fundamentais na sistemática do Código de Defesa do Consumidor (princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, da ordem pública, da boa-fé objetiva, da transparência máxima, da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo e, por fim, da efetividade da tutela processual).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor
dc.subject	Ação coletiva
dc.subject	Boa-fé
dc.subject	Conciliação (processo civil)
dc.subject	Dano moral
dc.subject	Direito à informação
dc.subject	Direito de acesso à informação
dc.subject	Fornecedor
dc.subject	Reparação do dano (direito civil)
dc.subject.other	Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.other	Defesa do consumidor
dc.subject.other	Direitos do consumidor
dc.subject.other	Proteção ao consumidor
dc.subject.other	Direito de acesso à informação
dc.subject.other	Direito de informação
dc.subject.other	Informação ao público
dc.subject.other	Reparação civil
dc.title	O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
principio_dimensao_coletiva_garcia.pdf	439.36 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.