Promoção do desenvolvimento nacional sustentável: o novo objetivo das licitações e seu efetivo alcance

Abstract

As licitações e contratações públicas no Brasil terão de mudar radicalmente, seja para que possamos inviabilizar a corrupção, seja para criarmos uma gestão pública sustentável. Não se pode mais, hoje, fazer uma licitação pública sem uma pergunta que deve antecedê-la: esta licitação é sustentável? Esta é a primeira questão em qualquer tomada de decisão administrativa de fazer ou não uma licitação. E é por isso que é importante falar não apenas em contratação administrativa sustentável, mas também em licitações sustentáveis, porque antes de começar o procedimento, temos motivadamente dizer que aquela licitação se justifica à luz do princípio da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável. A palestra também discorrerá a respeito das cinco dimensões da sustentabilidade.