1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCavalieri Filho, Sergio-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 84-93, 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75986-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)]-
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]-
dc.subjectBrasil. [Lei do condomínio (1964)]-
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil-
dc.subjectAção de indenização, Brasil-
dc.subjectConstrução civil, responsabilidade civil, Brasil-
dc.subjectCrime contra as relações de consumo, Brasil-
dc.subjectImóvel, compra e venda, Brasil-
dc.subjectIncorporação imobiliária, responsabilidade civil, Brasil-
dc.subjectObrigação de dar, Brasil-
dc.subjectPrescrição (direito civil), Brasil-
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasil-
dc.subject.otherObrigação contratual-
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 1916-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.591, de de 16 de dezembro de 1964]-
dc.subject.otherImóvel (direito civil)-
dc.subject.otherPropriedade imobiliária-
dc.subject.otherCrime contra o consumidor-
dc.titleA responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidorpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
responsabilidade_incorporador_construtor_cavalieri.pdf339.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto