Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	Revista da EJUSE, Aracaju, n. 20, p. 199-236, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76042
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional	pt_BR
dc.subject	Poder público	pt_BR
dc.subject	Relações humanas	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.other	Garantias individuais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Eficácia horizontal
dc.title	Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
eficacia_horizontal_direitos_santos.pdf	256.11 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto