O dano moral pleiteado pelo ente público

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Prado Neto, Carlos Adolfo Costa
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	Revista da EJUSE, Aracaju, n. 20, p. 385-398, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76141
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código Civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject.other	Personalidade jurídica
dc.subject.other	Personificação civil
dc.subject.other	Pessoa legal
dc.subject.other	Pessoa mística
dc.subject.other	Pessoa moral
dc.subject.other	Pessoas públicas
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (Direito Constitucional)
dc.subject.other	Direito de personalidade
dc.subject.other	Direitos da individualidade
dc.subject.other	Direitos de estado
dc.subject.other	Direitos personalíssimos
dc.subject.other	Direitos privados de personalidade
dc.subject.other	Direitos sobre a própria pessoa
dc.subject.other	Personalíssimo
dc.subject.other	Personalidade (direito)
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.other	Código Civil, Brasil, 2002
dc.subject.other	Imputabilidade (Direito Civil)
dc.title	O dano moral pleiteado pelo ente público	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
dano_moral_pleiteado_prado.pdf	134.22 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto