Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Calixto Oliveira
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationRevista JUS, Belo Horizonte, v. 44, n. 29, p. 23-35, jul./dez. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76159
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]
dc.subjectCrime contra o Estado
dc.subjectTipo penal
dc.subjectDolo (direito penal)
dc.subjectCrime organizado
dc.subjectCriminalidade, controle
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
dc.subject.otherCódigo penal, Brasil, 1940
dc.subject.otherInfração contra o Estado
dc.titleInsurgência contra o Estado: tema para nova tipificação penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Insurgência _contra_estado_souza.pdf3.78 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: