A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais: limites e possibilidades para uma mediação processualizada

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Cristiano de	-
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.citation	Revista JUS, Belo Horizonte, v. 44, n. 29, p. 37-55, jul./dez. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76160	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. Ministério Público, competência
dc.subject	Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998)
dc.subject	Mediação e conciliação
dc.subject	Proteção ambiental
dc.subject	Solução de conflito
dc.subject	Acesso à justiça
dc.subject	Interesse público
dc.subject.other	Ministério Público (Brasil)
dc.subject.other	Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998)
dc.subject.other	Nações Unidas (ONU). Comissão Econômica para a Europa. Convenção de Aarhus (1998)
dc.subject.other	Convenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25
dc.subject.other	Convenção de Århus (1998)
dc.subject.other	Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998)
dc.subject.other	Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998)
dc.subject.other	Conciliação (processo trabalhista)
dc.subject.other	Conciliação de conflito coletivo de trabalho
dc.subject.other	Conciliação de conflito trabalhista
dc.subject.other	Conciliação industrial
dc.subject.other	Conciliação trabalhista
dc.subject.other	Mediação e conciliação industrial
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Interesse público primário
dc.subject.other	Interesse público secundário
dc.title	A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais: limites e possibilidades para uma mediação processualizada	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
atuação_ministério_público_oliveira.pdf	3.89 MB	PDF	Visualizar

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