Título: | Ato n. 497 de 19 de dezembro de 1990 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 20-12-1990 |
Resumo: | Transforma e reclassifica um cargo de Diretor de Serviço, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal, na forma da Resolução n. 19/83, em cargo de Assessor, constante do Anexo I da Resolução n. 13/90 e destinado ao Gabinete da Presidência. |
Fonte: | Diário da Justiça, 20 dez. 1990. Seção 1, p. 15709. Boletim de Serviço do STJ, n. 1, p. 6, 15 jan. 1991. |
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