Título: | Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos: reflexões sobre a tributação no paradigma democrático |
Autor(es): | Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de Cruz, Álvaro Ricardo de Souza |
Data de publicação: | 2009 |
Assuntos: | Direitos humanos Estado democrático de direito Democracia Direito positivo Direitos e garantias individuais Deontologia Direito Constitucional Direito Tributário Solidariedade |
Fonte: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 11-55, jul./dez. 2009. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76280 |
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