TítuloDeontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos: reflexões sobre a tributação no paradigma democrático
Autor(es)Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
Data de publicação2009
AssuntosDireitos humanos
Estado democrático de direito
Democracia
Direito positivo
Direitos e garantias individuais
Deontologia
Direito Constitucional
Direito Tributário
Solidariedade
FonteRevista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 11-55, jul./dez. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76280
Aparece nas coleções: