1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLaureano, Delze dos Santos
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationRevista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 53-61, jul./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76475
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAnimal, criaçãopt_BR
dc.subjectAviculturapt_BR
dc.subjectBelo Horizonte. [Lei n. 7.031, de 12 de janeiro de 1996]pt_BR
dc.subjectDireito de vizinhançapt_BR
dc.subjectConflito de vizinhançapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]pt_BR
dc.subjectCidadept_BR
dc.subjectEspaço urbanopt_BR
dc.subjectUrbanismopt_BR
dc.subjectZona ruralpt_BR
dc.subjectInsalubridadept_BR
dc.subjectBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]pt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectPropriedade ruralpt_BR
dc.subjectUrbanizaçãopt_BR
dc.subject.otherAve, criação
dc.subject.otherMelhoramento urbano
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherMeio rural
dc.subject.otherÁrea rural
dc.subject.otherCidades, vilas e aldeias
dc.subject.otherAssentamento urbano
dc.subject.otherCódigo Civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherCriação de ave
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.titleA criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
criacao_pequenos_animais_laureano.pdf529.74 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito