1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPontes Filho, Valmir
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationRevista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 255-258, jul./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76528
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMandatopt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Eleitoral (1965)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Resolução n. 22.610, de 25 de outubro de 2007]pt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectAto administrativopt_BR
dc.subject.otherMandato (Direito Civil)
dc.subject.otherMandato civil
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965]
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.titlePerda de mandato por migração partidáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Perda_mandato_migracao_pontes_filho.pdf506.12 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito