| Título: | Ato n. 402 de 27 de outubro de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 29-10-1999 |
| Resumo: | Designa o Sr. Ministro Franciulli Netto para compor a 1ª Seção e 2ª Turma, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma, recebendo o acervo do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo. |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 29 out. 1999, Seção 1, p. 69-e. Republicado em 5 nov. 1999. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7656 |
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