Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fux, Luiz | - |
dc.date.issued | 2002-07 | - |
dc.identifier.citation | FUX, Luiz. Tutela jurisdicional: finalidade e espécie. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n.2, p. 153-168, jul./dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/766>. Acesso em: 15 dez. 2011. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/766 | - |
dc.description.abstract | O Estado, como garantidor da paz social, avocou para si a solução monopolizada dos conflitos oriundos da transgressão à ordem jurídica, limitando o âmbito da autotutela. Denomina-se jurisdicional e tem o caráter tutelar da ordem e da pessoa, distinguindo-se das demais soluções do Estado pela sua imodificabilidade por qualquer outro poder, o que consubstancia-se na "coisa julgada". A tutela jurisdicional apresenta-se sob três modalidades básicas: a tutela jurisdicional de cognição ou conhecimento; a tutela jurisdicional de execução; e a tutela jurisdicional de assecuração ou cautelar. Os processos não são absolutamente puros, no sentido de que no processo de conhecimento só se praticam atos intelectivos e no processo de execução abole-se qualquer cognição. | en |
dc.format.extent | 111600 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional | en |
dc.subject | Prestação jurisdicional | en |
dc.subject | Tutela antecipada | en |
dc.subject | Processo de conhecimento | en |
dc.subject | Processo de execução | en |
dc.subject | Processo cautelar | en |
dc.title | Tutela jurisdicional: finalidade e espécies | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Tutela_Jurisdicional_Finalidade.pdf | 108.98 kB | Visualizar |
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