| Título: | Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o tribunal arbitral. Cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência na matéria |
| Autor(es): | Wald, Arnoldo |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Arbitragem Conflito de jurisdição Juízo arbitral Cláusula compromissória Segurança jurídica Árbitro (direito) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 11, n. 40, p. 351-383, abr./jun. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76718 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| conflito_competencia_poder_wald.pdf | 675.55 kB | Visualizar |
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