Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Basso, Joaquim
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 165-207, jan./mar. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77047
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência
dc.subject	Direitos humanos, tratado
dc.subject	Constitucionalidade das leis, controle
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Constitucionalidade
dc.subject.other	Leis, constitucionalidade
dc.title	Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tartados_internacionais_direito_basso.pdf	1.28 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito