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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2014-09-17-
dc.date.issued2014-09-23-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 set. 2014. Republicado em 24 set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77063-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.descriptionAcrescenta dispositivos ao Regimento Interno.-
dc.description.abstractAcrescenta dispositivos ao Regimento Interno, bem como altera outros, os quais tratam do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectRegimento interno, emendapt_BR
dc.subjectMinistropt_BR
dc.subjectCargo públicopt_BR
dc.subjectFunção administrativapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 15 de 17 de setembro de 2014pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero15pt_BR
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