| Título: | Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 06-12-1991 |
| Resumo: | Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 6 dez. 1991. Seção 1, p. 17852. Boletim de Serviço do STJ, n. 37, p. 3, 15 dez. 1991. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7718 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| RES_46_1991_PRE.pdf | 1.5 MB | Visualizar |
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