Título: | Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade |
Autor(es): | Mouzalas, Rinaldo |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Improcedência, decisão judicial Execução (processo civil) Sentença declaratória Sentença condenatória Coisa julgada (processo civil) Segurança jurídica Devido processo legal Causa petendi |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 232, p. 121-165, jun. 2014. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77423 |
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