Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRubin, Fernando-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 39, n. 230, p. 175-191, abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77462-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasil
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil
dc.subjectErro de direito, Brasil
dc.subjectErro de fato, Brasil
dc.subjectDevido processo legal, Brasil
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasil
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.titleO cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetivapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
cabimento_embargos_declaracao_rubin.pdf632.97 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: