Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Macêdo, Lucas Buril de
dc.date.issued	2014-08
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 234, p. 303-327, ago. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77510
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial
dc.subject	Mérito (processo civil)
dc.subject	Efeito vinculante
dc.subject	Devido processo legal
dc.subject	Contraditório
dc.subject	Princípio jurídico
dc.subject.other	Decisão judiciária
dc.subject.other	Princípio do contraditório
dc.subject.other	Princípios jurídicos
dc.title	Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
contributo_para_definicao_macedo.pdf	1.06 MB	PDF	Visualizar

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