Título: | Emenda Regimental n. 1 de 23 de maio de 1991 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 20-06-1991 |
Resumo: | Altera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101, 106, 128 a 138, 150, 154, 161 e 162, 168, 198, 231, 255, 265 e 266, 271, 276, 289, 314 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original |
Fonte: | Diário da Justiça, 20 jun. 1991. Seção 1, p. 8369. Republicado no DJ, 3 jul. 1991, Seção 1, p. 9349. Boletim de Serviço do STJ, n. 24, p. 5, 15 jul. 1991. |
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Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7754 |
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