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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBlok, Marcella
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationRevista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, v. 16, n. 59, p. 91-167, jan./mar. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77682
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]
dc.subjectBrasil. [Lei de falências (2005)]
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica
dc.subjectFraude civil
dc.subjectAbuso de direito
dc.subjectResponsabilidade subsidiária
dc.subjectÔnus da prova
dc.subjectSegurança jurídica
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherBrasil. [Lei de recuperação e falência (2005)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.subject.otherFraude (direito civil)
dc.titleDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporâneapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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