| Título: | As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009 |
| Autor(es): | Soares, Sinara |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), competência Compensação (Direito Ambiental), base de cálculo, legislação Impacto ambiental Meio ambiente, conservação Unidade de conservação, legislação |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 18, n. 69, p. 299-314, jan./mar. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77896 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| inovacoes_base_calculo_soares.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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