Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pasqualotto, Adalberto
dc.date.issued	2013-05
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 22, n. 87, p. 249-269, maio/jun. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78062
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subject	Direito do Consumidor
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor
dc.subject	Comércio eletrônico, regulamentação
dc.subject	Banco central, normas
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.other	Código de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.other	Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.other	Direito da relação de consumo
dc.subject.other	Direito do consumo
dc.subject.other	Defesa do consumidor
dc.subject.other	Direitos do consumidor
dc.subject.other	Proteção ao consumidor
dc.subject.other	Comércio na internet
dc.subject.other	Comércio virtual
dc.subject.other	Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939]
dc.subject.other	Código de processo civil, Brasil, 1939
dc.subject.other	Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.other	Direito da relação de consumo
dc.subject.other	Direito do consumo
dc.subject.other	Defesa do consumidor
dc.subject.other	Direitos do consumidor
dc.subject.other	Proteção ao consumidor
dc.subject.other	Comércio na internet
dc.subject.other	Comércio virtual
dc.title	Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
sobre_plano_nacional_pasqualotto.pdf	1.25 MB	PDF	Visualizar

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