TítuloAinda o princípio da confiança nos pronunciamentos jurisdicionais
Autor(es)Soares, Leonardo Oliveira
Data de publicação04-2013
AssuntosBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Boa-fé
Segurança jurídica
Recurso (processo civil)
Decisão interlocutória
Sentença final
Admissibilidade (processo civil)
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 38, n. 218, p. 183-194, abr. 2013.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78327
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