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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Eider Avelino
dc.date.issued2013-02
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 38, n. 216, p. 271-304, fev. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78369
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectDevido processo legal
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectTutela jurisdicional
dc.subjectResponsabilidade do Estado
dc.subjectReparação do dano (Direito Civil)
dc.subjectContraditório
dc.subjectDireito de defesa (Processo Civil)
dc.subjectSegurança jurídica
dc.subjectCódigo de Processo Civil, projeto de lei
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.subject.otherReparação civil
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleA razoável duração do processo e o Projeto de novo Código de Processo Civil: uma constante preocupaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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