O Poder Judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sousa Filho, Antenor Ferreira de
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 13, n. 76, p. 9-18, jul./ago. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78406
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental
dc.subject	Estação ecológica, conservação
dc.subject	Direito de propriedade, aspectos constitucionais
dc.subject	Intervenção do Estado na propriedade
dc.subject	Recursos naturais, xploração
dc.subject	Recursos naturais, exploração
dc.subject	Indenização (direito civil)
dc.subject	Recurso extraordinário
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Estação ecológica (EE)
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)
dc.title	O Poder Judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
poder_judiciario_direito_sousa_filho.pdf	286.43 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito