Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moises, Cristian Ricardo Prado | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 69, p. 175-198, maio/jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78850 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | |
dc.subject | Telecomunicação, impostos, jurisprudência | |
dc.subject | Energia elétrica, consumo, impostos | |
dc.subject | Serviço de comunicação, impostos, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Crédito tributário | |
dc.subject.other | STJ | |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | |
dc.subject.other | ICMS | |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | |
dc.subject.other | Crédito fiscal | |
dc.title | Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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critica_creditamento_icms_moises.pdf | 2.31 MB | Visualizar |
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