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dc.contributor.authorMoises, Cristian Ricardo Prado-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 69, p. 175-198, maio/jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78850-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
dc.subjectTelecomunicação, impostos, jurisprudência
dc.subjectEnergia elétrica, consumo, impostos
dc.subjectServiço de comunicação, impostos, aspectos constitucionais
dc.subjectCrédito tributário
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherICMS
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleCrítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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critica_creditamento_icms_moises.pdf2.31 MBPDFVisualizar
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