1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Magno Federici
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 38, n. 225, p. 349-389, nov. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78929
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectGuarda de menor
dc.subjectDivórcio consensual
dc.subjectDivórcio litigioso
dc.subjectReconvenção
dc.subjectTutela jurisdicional
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subject.otherBrasil. [Estatuto do Menor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherCódigo Civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de Processo Civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana
dc.titleDuplicidade da ação de guardapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
duplicidade_acao_guarda_gomes.pdf1.28 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito