Título: | Flexibilização procedimental: afirmação do due process of law? |
Autor(es): | Soares, Leonardo Oliveira |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Segurança jurídica, aspectos jurídicos Coisa julgada (Processo Civil) Processo Legislativo Tutela jurisdicional |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 931, p. 271-290, maio 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78995 |
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