Le juge, le justiciable et les pouvoirs publics: pour une appréciation concrète de la place du juge dans les systèmes politiques en Afrique

Abstract

Discorre sobre a autoridade do juiz frente ao poder público e ao Sistema Político na África. Afirma que existe falhas no Poder Judiciário africano. Estuda a origem da ausência de credibilidade na atuação do juiz, afirmando que eles não estão imunes à influência de autoridades políticas diretas ou indiretas. Aborda o princípio da separação dos poderes e examina a sua relação direta com a atuação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apontando a independência deste último em relação aos demais. Destaca a formação do Estado de Direito na África que vem sendo a solução apontada por vários chefes de estado africanos .