Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alencar, Rosmar Rodrigues | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79204 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil, estudo de caso | - |
dc.subject | Denúncia anônima, decisão judicial | - |
dc.subject | Habeas corpus, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Legitimação | - |
dc.subject.other | Decisão judiciária | - |
dc.subject.other | Delação anônima | - |
dc.subject.other | Delatio criminis inqualificada | - |
dc.subject.other | Denúncia apócrifa | - |
dc.subject.other | Denúncia sigilosa | - |
dc.subject.other | Disque denúncia | - |
dc.subject.other | Habeas corpus (processo penal) | - |
dc.title | Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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redefinicoes_normativas_decisao_alencar.pdf | 1.12 MB | Visualizar |
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