1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilaré, Édis-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 920, p. 59-75, jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79324-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectUsina hidroelétrica-
dc.subjectReserva indígena-
dc.subjectAproveitamento hidroelétrico, aspectos constitucionais-
dc.subjectLicenciamento ambiental, legislação-
dc.subjectRecursos hídricos, aspectos constitucionais-
dc.subjectComunidade indígena-
dc.subject.otherCentral hidrelétrica-
dc.subject.otherComplexo hidroelétrico-
dc.subject.otherHidrelétrica-
dc.subject.otherUsina hidrelétrica-
dc.subject.otherAldeia indígena-
dc.subject.otherÁrea indígena-
dc.subject.otherAproveitamento hidrelétrico-
dc.subject.otherAproveitamento hidroenergético-
dc.subject.otherRecursos aquáticos-
dc.subject.otherRecursos de água-
dc.titleAproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas: análise da adequada aplicação do Art. 231, § 3.º, da CFpt_BR
dc.title.alternativeAproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas: análise da adequada aplicação do Artigo 231, parágrafo 3.º, da Constituição Federal-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
aproveitamento_recursos_hidricos_milare.pdf1.14 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito