Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Abboud, Georges	-
dc.date.issued	2012	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 214, p. 271-298, dez. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79486	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]	-
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	-
dc.subject	Brasil. [Lei da Arbitragem (1996)]	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	-
dc.subject	Tribunal constitucional	-
dc.subject	Arbitragem	-
dc.subject	Efeito vinculante	-
dc.subject	Árbitro (Direito)	-
dc.subject	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject	Direito Processual Constitucional	-
dc.subject	Súmula vinculante	-
dc.subject	Juízo arbitral	-
dc.subject	Sentença arbitral	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]	-
dc.subject.other	Código de Processo Civil, Brasil, 1973	-
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei de Arbitragem Brasileira (1996)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)]	-
dc.subject.other	Lei Marco Maciel (1996)	-
dc.subject.other	STF	-
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)	-
dc.subject.other	Corte constitucional	-
dc.subject.other	Juiz arbitral	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Processo constitucional	-
dc.subject.other	Stare decisis	-
dc.subject.other	Uniformização de jurisprudência	-
dc.subject.other	Laudo arbitral	-
dc.subject.other	Prestação jurisdicional	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.title	Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
jurisdicao_constitucional_arbitragem_abboud.pdf	1.29 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.