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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLopes, João Batista-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 37, n. 213, p. 377-385, nov. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79512-
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei das patentes (1996)]-
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]-
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]-
dc.subjectLiquidação da sentença, Brasil-
dc.subjectProva (processo civil), Brasil-
dc.subjectDenunciação caluniosa, Brasil-
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasil-
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasil-
dc.subjectDano moral, Brasil-
dc.subjectCombustível, adulteração, Brasil-
dc.subjectConcorrência desleal, Brasil-
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasil-
dc.subjectÔnus da prova, Brasil-
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)-
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherBrasil. [Código da propriedade industrial (1996)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996]-
dc.subject.otherDenunciação criminosa-
dc.subject.otherReparação civil-
dc.subject.otherConcorrência ilícita e desleal-
dc.subject.otherCarburante-
dc.titleÂmbito da liquidação de sentençapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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ambito_liquidacao_sentenca_lopes.pdf1.17 MBPDFVisualizar

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