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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Eduardo José da Fonseca-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 37, n. 212, p. 25-56, out. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79514-
dc.descriptionDisponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 59, p. 109-136, jan./mar. 2016.-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]-
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984]-
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]-
dc.subjectProcesso de execução-
dc.subjectExecução (processo civil)-
dc.subjectPolíticas públicas, controle judicial-
dc.subjectDevido processo legal-
dc.subjectObrigação de fazer-
dc.subjectMediação e conciliação-
dc.subject.otherConciliação (processo trabalhista)-
dc.subject.otherConciliação de conflito coletivo de trabalho-
dc.subject.otherConciliação de conflito trabalhista-
dc.subject.otherConciliação industrial-
dc.subject.otherMediação e conciliação industrial-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherCódigo de processo penal, Brasil, 1941-
dc.subject.otherCódigo penal, Brasil, 1940-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherConciliação trabalhista-
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973-
dc.subject.otherConstituição, Brasil, (1988)-
dc.titleA “execução negociada” de políticas públicas em juízopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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execucao_negociada_politicas_costa.pdf1.3 MBPDFVisualizar

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