1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, José Hermelindo Dias Vieira
dc.contributor.authorLehfeld, Lucas de Souza
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 20, n. 81, p. 37-57, out./dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79660
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectAto normativo
dc.subjectConstitucionalidade das leis
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherDecisão judiciária
dc.subject.otherConstitucionalidade
dc.titleO controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais: a fiscalização pelo STF de atos normativos privadospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
controle_abstrato_constitucionalidade_costa.pdf1.23 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito