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Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data do documento


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Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional
Fernandes, Fernando Augusto (2024)
Artigo de revista
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
Aguirre, Cláudia (2024)
Artigo de revista
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a magistratura além da jurisdição
Sant’Anna, Patrícia Pereira de (2024)
Artigo de revista
A revolução dos cravos e o Estado de Direito Democrático português
Lopes, Julio Aurelio Vianna (2024)
Artigo de revista
Atenção e cuidado com as vidas postas em nossas mãos
Teixeira, Daniela Rodrigues (2024)
Artigo de revista
Imposto sobre serviços de qualquer natureza: a tributação de carros autônomos em serviços de automação tecnológica = Tax on services of any nature: the taxation of autonomous cars in technological automation services
Macedo, Ricardo Augusto Reis; Quege, Felipe Matheus da Silveira; Camargo, Peterson Rafael Chiquetto de (2024)
Artigo de revista
Projeto florescer: círculos de construção de paz com mulheres privadas de liberdade = Florescer project: peacebuilding circles with women deprived of freedom
Souza, Carla Giselle Duenha de (2024)
Artigo de revista
Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
Loureiro, Karina Setogutte; Pereira Junior, Mauro Bley (2024)
Artigo de revista
A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
Siqueira, Ângela Maria de; Silva, Élcio Domingues da (2024)
Artigo de revista
A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
Garcia, Leonardo da Silva; Garcia, Suzane Silveira (2024)
Artigo de revista
O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
Nogueira, Ramon de Medeiros; Hippertt, Karen Paiva; Chueire, Adriane Garcel Calixto; Knoerr, Fernando Gustavo (2024)
Artigo de revista
A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
Paz, Thiago Dari Fernandes (2024)
Artigo de revista
A uniformização da jurisprudência nos tribunais
Restiffe Neto, Paulo (2024)
Artigo de revista
Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato = Pistolage in the field: the mediate perpetrator in the dock and his punishability in the face of the theory of mastery of the fact
Ferreira, Adegmar José; Souza, Cristiano de Freitas (2024)
Artigo de revista
A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado = The problem of concurrence in offenses with a special harmful consequence
Quandt, Gustavo de Oliveira (2024)
Artigo de revista
A questão do bem jurídico no crime de casa de prostituição = The matter of the legal asset in the crime of prostitution facility
Bello, Ludmila Carvalho Gaspar de Barros (2024)
Artigo de revista
Fundamentos da culpabilidade e o debate biologicista sobre o livre-arbítrio: o Direito Penal posto à prova, ou um falso problema interdisciplinar? = Fundamentals of culpability and the biologist debate on free will: is Criminal Law being tested, or is it an interdisciplinary false problem?
Horta, Frederico; Romero, Paulo (2024)
Artigo de revista
A curiosa proposta de transferência da jurisdição para o Ministério Público: reflexões críticas sobre a interpretação alternativa do Art. 385 do Código de Processo Penal = The curious proposal to transfer jurisdiction to the Public Prosecutor’s Office: critical reflections on the alternative interpretation of Art. 385 of the Code of Criminal Procedure
Rocha, Ronan (2024)
Artigo de revista
A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente = Criminal liability for withdrawal of artificial nutrition and hydration from a patient in a persistent vegetative state
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2024)
Artigo de revista
Acordo de não persecução penal em crime de insider trading no curso do processo administrativo sancionatório da CVM: novas perspectivas a partir do princípio da independência entre as instâncias penal e administrativa = Non-prosecution agreement in insider trading during the CVM’s sanctioning administrative process: new perspectives from the principle of independence between criminal and administrative instances
Sousa Filho, Ademar Borges de (2024)
Artigo de revista

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