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Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data de depósito


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O recurso adesivo, o Ministério Público e o terceiro prejudicado
Souza, Ernani Vieira de (1976)
Artigo de revista
A uniformização da jurisprudência nos tribunais
Restiffe Neto, Paulo (2024)
Artigo de revista
A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
Garcia, Leonardo da Silva; Garcia, Suzane Silveira (2024)
Artigo de revista
O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
Nogueira, Ramon de Medeiros; Hippertt, Karen Paiva; Chueire, Adriane Garcel Calixto; Knoerr, Fernando Gustavo (2024)
Artigo de revista
Projeto florescer: círculos de construção de paz com mulheres privadas de liberdade = Florescer project: peacebuilding circles with women deprived of freedom
Souza, Carla Giselle Duenha de (2024)
Artigo de revista
A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
Siqueira, Ângela Maria de; Silva, Élcio Domingues da (2024)
Artigo de revista
A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
Paz, Thiago Dari Fernandes (2024)
Artigo de revista
Imposto sobre serviços de qualquer natureza: a tributação de carros autônomos em serviços de automação tecnológica = Tax on services of any nature: the taxation of autonomous cars in technological automation services
Macedo, Ricardo Augusto Reis; Quege, Felipe Matheus da Silveira; Camargo, Peterson Rafael Chiquetto de (2024)
Artigo de revista
Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
Loureiro, Karina Setogutte; Pereira Junior, Mauro Bley (2024)
Artigo de revista
Atenção e cuidado com as vidas postas em nossas mãos
Teixeira, Daniela Rodrigues (2024)
Artigo de revista
A revolução dos cravos e o Estado de Direito Democrático português
Lopes, Julio Aurelio Vianna (2024)
Artigo de revista
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
Aguirre, Cláudia (2024)
Artigo de revista
Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade
Anastácio, Patrícia Souza (2024)
Artigo de revista
Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional
Fernandes, Fernando Augusto (2024)
Artigo de revista
Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação
Neves, Thiago Ferreira Cardoso (2024)
Artigo de revista
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a magistratura além da jurisdição
Sant’Anna, Patrícia Pereira de (2024)
Artigo de revista
35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania
Bonfim, Tarcísio Sousa (2024)
Artigo de revista
35 anos do STJ: um tribunal essencial para a justiça brasileira e a advocacia
Simonetti, Beto (2024)
Artigo de revista
Orçamento e Justiça: a verdade além dos números
Mendes Júnior, Frederico (2024)
Artigo de revista
Justiça digital e acesso à justiça: o caso da Amazônia
Lunardi, Fabricio Castagna; Moraes, Beatriz Fruet de; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (2024)
Artigo de revista

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