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Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data de depósito


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O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante = Brazil and South American cooperation in health: from thematic regimes to the possibilities of structuring effectiveness
Pozzatti Junior, Ademar; Farias, Luiza Witzel (2019)
A crise do Estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos: o exemplo do garantismo penal no Brasil = The crisis of the State and the inadequacy of our legal instruments: the example of criminal garantism in Brazil
Costa, Oswaldo Poll; Veras Neto, Francisco Quintanilha (2019)
A jurisdição da ICANN: desafios atuais e prospectivas futuras = ICANN Jurisdiction: current challenges and future prospects
Saliba, Aziz Tuffi; Bahia, Amael Notini Moreira (2019)
A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia = Party autonomy in choosing the law applicable to international commercial contracts as contained in the Rome I regulation of the European Union
Moura, Aline Beltrame de; Hörmann, Rafaela (2019)
O caso Petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia = The Petruhhin case and the principle of the higher level of protection with respect to fundamental rights under the European Union
Demarchi, Clovis; Suzin, Jaine Cristina (2019)
O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do Direito Internacional regional = The OAS Inter-American Juridical Committee and the codification of Regional International Law
Lima, Lucas Carlos (2019)
A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos = The protection of gender identity under the European Court of Human Rights case-law
Galil, Gabriel Coutinho (2019)
O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções = The exercise of the Inter-American jurisdiction of human rights: legitimacy, problems and possible solutions
Ferreira, Felipe Grizotto; Cabral, Guilherme Perez; Laurentiis, Lucas Catib de (2019)
Nacionalidade: novas regras, velhos problemas = Nationality: new rules, old problems
Nunes, Paulo Henrique Faria (2019)
The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: Inter-American Court of Human Rights between consolidation and setbacks = O julgamento do caso Povo Xucuru v. Brasil: a Corte Interamericana de Direitos Humanos entre consolidação e retrocessos
Navarro, Gabriela Cristina Braga (2019)
Analisa a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos territoriais indígenas entre o Estado brasileiro x o povo indígena Xucuru.
A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil) = Space and environmental justice and the risk theory: the responsibility of government in prevention against disasters (in Brazil)
Sampaio, José Adércio Leite; Oliveira, Edson Rodrigues de (2019)
Agrotóxicos e Direitos Humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso? = Pesticides and Human Rights in the global context: Brazil at risk of retrocess?
Mosmann, Marcelo Pretto; Albuquerque, Letícia; Barbieri, Isabele Bruna (2019)
O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil = The use of drones as a tool for biodiversity conservation in Brazil
Barros, Larissa Suassuna Carvalho; Leuzinger, Marcia Dieguez (2019)
Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in Brazilian parks = Conciliando a sobreposição de áreas protegidas e territórios tradicionais: inovações legais para a conservação da diversidade biológica em parques brasileiros
Lima, Nathalia Fernandes; Silva, Solange Teles (2019)
Analisa as soluções adotadas pelos órgãos gestores de unidades de conservação e de proteção, de maneira especial em parques federais e estaduais aprovados e disponibilizados no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e das Secretarias estaduais do Meio Ambiente de todos os entes federativos.
Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations = Implementação de mecanismos legais de proteção ambiental pelas organizações regionais do Pacífico Sul
Siekiera, Joanna (2019)
Disserta sobre a proteção dos países e territórios do Pacífico sul, por meio de organizações regionais, contra os efeitos das mudanças climáticas.
As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas = Latin America and Caribbean countries’ approaches on human mobility caused by climate change
Serraglio, Diogo Andreola; Ferreira, Heline Sivini (2019)
Assessment and challenges of carbon markets = Avaliação e desafios dos mercados de carbono
Pigeolet, Louise; Waeyenberge, Arnaud Van (2019)
Disserta sobre as licenças de emissões negociáveis de carbono e sobre os mercados de direitos de poluição consagrados pelo Protocolo de Kyoto.
Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas = Climate litigation as a jurisdictional strategy to global anthropogenic heating and climate change
Carvalho, Délton Winter de; Barbosa, Kelly de Souza (2019)
A meta 11 de Aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político? = Aichi Target 11 and the Large-Scale Marine Protected Areas: environmental protection or political opportunism?
Silva, Alexandre Pereira da (2019)
A brief overview of sustainable development: how a debated concept with a much-contested legal nature could perform a valuable role in the decision-making = Uma breve síntese sobre o desenvolvimento sustentável: debates sobre conceito e natureza legal
Moreira, Natali Francine Cinelli (2019)
Disserta sobre a natureza jurídica do conceito de desenvolvimento sustentável por meio de uma revisão de literatura.

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