Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data de depósito


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Navarro, Gabriela Cristina Braga (2019)
Analisa a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos territoriais indígenas entre o Estado brasileiro x o povo indígena Xucuru.




Lima, Nathalia Fernandes; Silva, Solange Teles (2019)
Analisa as soluções adotadas pelos órgãos gestores de unidades de conservação e de proteção, de maneira especial em parques federais e estaduais aprovados e disponibilizados no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e das Secretarias estaduais do Meio Ambiente de todos os entes federativos.

Siekiera, Joanna (2019)
Disserta sobre a proteção dos países e territórios do Pacífico sul, por meio de organizações regionais, contra os efeitos das mudanças climáticas.


Pigeolet, Louise; Waeyenberge, Arnaud Van (2019)
Disserta sobre as licenças de emissões negociáveis de carbono e sobre os mercados de direitos de poluição consagrados pelo Protocolo de Kyoto.




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