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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Horácio Wanderlei-
dc.contributor.authorAgacci, Francielli Stadtlober Borges-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 37, n. 203, p. 15-38, jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80058-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectCoisa julgada, Brasil
dc.subjectMérito (Processo Civil), Brasil
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil
dc.subjectSúmula vinculante, Brasil
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
dc.subjectDecisão judicial, Brasil
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherCaso julgado
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherStare decisis
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.otherDecisão judiciária
dc.titleSobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidadespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sobre_relativizacao_coisa_rodrigues.pdf1.17 MBPDFVisualizar

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